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Edição |
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v. 2, n. 3 (2013): Iurisprudentia |
CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL E OS ENTES DE COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL |
Resumo
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Álvaro André Ferro Rossi |
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v. 9, n. 17 (2020): Iurisprudentia |
CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FERRAMENTA INEFICAZ À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DIREITO BRASILEIRO |
Resumo
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Tiago José Farias Simioni, Douglas Willians da Silva dos Santos, Natacha Souza John |
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v. 2, n. 3 (2013): Iurisprudentia |
CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA |
Resumo
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Felipe Bertoni |
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v. 4, n. 8 (2015): Iurisprudentia |
DA GUARDA COMPARTILHADA E SUA RELAÇÃO COM A ALIENAÇÃO PARENTAL |
Resumo
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Jéssica Weiss, Patrícia Fernandes Fraga |
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v. 4, n. 8 (2015): Iurisprudentia |
DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA À RESPONSABILIDADE POLÍTICA |
Resumo
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Ana Roso |
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v. 3, n. 5 (2014): Iurisprudentia |
DIANTE DA LEI: REFLEXÕES SOBRE FILOSOFIA DA LINGUAGEM JURÍDICA CONTEMPORÂNEA A PARTIR DE FRANZ KAFKA |
Resumo
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Ricardo Araujo Dib Taxi |
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v. 9, n. 17 (2020): Iurisprudentia |
DIREITO À DESINDEXAÇÃO: VIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA INTERNET |
Resumo
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Inêz Caroline Nogueira Barbosa Machado, Givago Dias Mendes |
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v. 3, n. 5 (2014): Iurisprudentia |
DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À TERRA E O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DA UNIÃO: A CONCEPÇÃO DE CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO |
Resumo
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Higor da Silva Dantas, Luís Fernando Moraes de Mello |
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v. 2, n. 4 (2013): Iurisprudentia |
DIREITO PENAL E PREOCUPAÇÃO PELAS VÍTIMAS. A RENOVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE OFENSIVIDADE E PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS APÓS A EXPERIÊNCIA DO TOTALITÁRISMO |
Resumo
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Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa, Wilson Franck Junior |
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v. 3, n. 5 (2014): Iurisprudentia |
DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS À EDUCAÇÃO |
Resumo
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Clodis Antonio Menegaz, Alcione Adame |
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v. 1, n. 1 (2012): Iurisprudentia |
DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: DEVER ESTATAL DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL |
Resumo
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Osvaldo Ferreira de Carvalho |
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v. 6, n. 11 (2017): Iurisprudentia |
DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: DEVER ESTATAL DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL |
Resumo
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Osvaldo Ferreira de Carvalho |
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v. 7, n. 14 (2018): Iurisprudentia |
DO DESVIO DE FINALIDADE NA NOMEAÇÃO DE LULA PARA MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL |
Resumo
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Danilo Tenorio dos Santos, José Natanael Ferreira, Nader Thome Neto |
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v. 2, n. 3 (2013): Iurisprudentia |
EL MODELO ESPAÑOL DE JUSTICIA CONSTITUCIONAL: NOTAS PARA UNA APROXIMACIÓN |
Resumo
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David Almagro Castro |
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v. 1, n. 2 (2012): Iurisprudentia |
EL VALOR DE LA JURISPRUDENCIA DENTRO DEL ORDENAMIENTO CONSTITUCIONAL ECUATORIANO. ¿CAMBIO DE PARADIGMA? |
Resumo
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Pamela Juliana Aguirre Castro |
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v. 6, n. 12 (2017): Iurisprudentia |
EL VALOR DE LA JURISPRUDENCIA DENTRO DEL ORDENAMIENTO CONSTITUCIONAL ECUATORIANO. ¿CAMBIO DE PARADIGMA? |
Resumo
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Pamela Juliana Aguirre Castro |
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v. 10, n. 19 (2021): Iurisprudentia |
ELEIÇÕES, DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Raqueline Bernardi, Nader Thomé Neto, Maurício Zanotelli |
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v. 2, n. 4 (2013): Iurisprudentia |
ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS IDEAIS CONSTITUCIONAIS |
Resumo
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Tatiane Kipper, Fabrício Bianchi Rodrigues |
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v. 3, n. 5 (2014): Iurisprudentia |
ESCUTANDO «DO DIREITO À JUSTIÇA» |
Resumo
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André Morais Mendes |
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v. 8, n. 16 (2019): Iurisprudentia |
FAKE NEWS E O PROCESSO PENAL: OS EFEITOS DA ERA DA “PÓS-VERDADE” AOS ACUSADOS |
Resumo
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Fellipe Eduardo dos Reis Corrêa, Lanaira da Silva, Raphael de Souza Lage Santoro Soares |
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v. 7, n. 14 (2018): Iurisprudentia |
FAKE NEWS SOBRE INFORMAÇÕES VINDAS DE PROCESSO PENAL E SUA RESPONSABILIZAÇÃO |
Resumo
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Fellipe Eduardo Dos Reis Corrêa, Lanaira da Silva, Alcione Adame |
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v. 10, n. 19 (2021): Iurisprudentia |
FORMAS DE CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE EM PERSPECTIVA COMPARADA |
Resumo
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Wagner Vinicius de Oliveira |
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v. 7, n. 13 (2018): Iurisprudentia |
GESTAÇÃO: MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA SOB USO DE DROGAS |
Resumo
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Claudete Rozane Roman Rós, Luis Fernando Moraes de Mello, Mauricio Zanotelli |
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v. 10, n. 19 (2021): Iurisprudentia |
GOBERNANZA DE LA SALUD Y ACCESO A LA VACUNA COVID-19 EN VENEZUELA |
Resumo
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Iraida Angelina Giménez |
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v. 1, n. 1 (2012): Iurisprudentia |
HABERMAS E A CONSTRUÇÃO DISCURSIVO-PROCEDIMENTAL DE UMA COMUNIDADE JURÍDICA (DEMOCRATICAMENTE) AUTÔNOMA |
Resumo
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Paulo Roberto Ramos Alves |
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