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Capa > Edições anteriores > v. 5, n. 9 (2016)

Sumário

Artigos

COLABORAÇÃO PREMIADA: UM INSTITUTO QUESTIONÁVEL PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS Edson Alves Bezerra, Luís Fernando Moraes de Mello

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O DEPENDENTE MAIOR INVÁLIDO E A NECESSIDADE DE SE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Fabrícia Andrade Silva, José Natanael Ferreira

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CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONFISSÃO QUALIFICADA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Joás dos Santos Nascimento, Alcione Adame

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A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E SEU RECONHECIMENTO COMO INSTITUTO FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Vânia Thais Peres Votri, Maurício Zanotelli

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REFLEXOS PENAIS E AMBIENTAIS DA INVASÃO NA FLORESTA ROHSAMAR, NO MUNICÍPIO DE JURUENA-MT Robson de Oliveira Pinto, Francisco Leite Cabral

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ARGUMENTAÇÃO POR SILOGISMO FOI SUPERADA? Francisco José Barrios Jansen Ferreira, Gabrielle Kölling

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RESPONSABILIDADE CRIMINAL NA ADOLESCÊNCIA – CONTRIBUTO(S) DA PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DE MENORES Henrique Miguel Martins da Costa

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