IMPORTÂNCIA E UTILIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PELOS EMPRESÁRIOS DE COMODORO/MT

Dhayse Michaelis Silva Garcia, Maysa Oliveira de Melo Antônio

Resumo


À medida que a carga tributária se torna cada vez mais alta, as empresas buscam outras maneiras de reduzir os encargos tributários sem infringir a lei (ALVES; MELO; CASTRO, 2019). O objetivo geral deste estudo é identificar a efetiva utilização e importância atribuída ao planejamento tributário pelos empresários do município de Comodoro – MT. Para atender ao objetivo geral, foram delineados os seguintes objetivos específicos: (1) identificar as principais características das empresas do município Comodoro-MT; (2) verificar se os empresários possuem conhecimento sobre planejamento tributário e se o utilizam em suas empresas; (3) evidenciar a percepção dos empresários quanto à importância do planejamento tributário. A pesquisa classifica-se quanto aos objetivos como descritiva, com o procedimento técnico de levantamento realizado por meio de questionários em 80 empresas, e abordagem do problema de forma qualitativa. O estudo evidencia que 55% das entrevistadas possuem conhecimento acerca do planejamento tributário, mas apenas 38,75% do total utilizam essa ferramenta como forma de analisar tributos, apesar de a maioria não realizar tal estudo, 96,25% dos respondentes acreditam ser importante ou muito importante essa prática.


Palavras-chave


Planejamento Tributário. Carga Tributária. Contabilidade Tributária. Regime Tributário. Redução de Custos.

Texto completo:

PDF

Referências


ALVES, Luiz. Planejamento tributário: conceitos de práticas. Rio de Janeiro: Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), 2015. Disponível em: . Acessado em: 15 de dezembro de 2020.

ALVES, Delbra Cristina; MELO, Rafael Carvalho; CASTRO, Willian Antônio. Planejamento tributário: um estudo de caso de uma empresa no ramo calçadista para identificar o regime tributário mais vantajoso. Research, Society and Development, v. 9, n.1, e80911673, 2020 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i1.1673. Acessado em: 08 de janeiro de 2021.

ASSIS, Weyla Maylane Bonfim de. Planejamento Tributário: Um estudo sobre o papel do contador na visão dos gestores das micro e pequenas empresas. Revista de Empreendedorismo e Gestão de Micro e Pequenas Empresas. V.2, N°1, p. 162 -176. 2017.

BERTÉ, Carla Regina. A importância da ética contábil: uma percepção dos alunos do curso de ciências contábeis. Lajeado: UNIVATES, 2019.

BRASIL. Lei Complementar n° 155 de 27 de outubro de 2016. Brasília, DF. Disponível em: < >. Acessado em: 20 de novembro de 2020.

BRASIL. Código de Tributário Nacional. Lei nº 5. 172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/CodTributNaci/ctn.htm. Acessado em: 09 de dezembro de 2020.

BRITO, Ferdinando. Escolhendo o regime tributário para o seu e-commerce. E-commerce brasil. Excelência em E-commerce. 2018. Disponível em: https://www.ecommercebrasil.com.br/artigos/escolhendo-o-regime-tributario-para-o-seu-e-commerce/. Acessado em: 10 de janeiro 2021.

CAMARGO, Carlos Henrique Oliveira. A Importância da gestão tributária para a qualidade da gestão municipal. São Luiz de Montes Belos. 2019. Disponível em: https://www.notariado.org.br/wp-content/uploads/2019/05/Artigo-pos-graduacao-MBA-corrigido-e-aprovado-nota-10.pdf. Acessado em: 20 de janeiro de 2021.

CARVALHO, Antônio Gledson de. Governança corporativa no Brasil em perspectiva. RAUSP Management Journal, v. 37, n. 3, p. 19-32, 2002.

CREPALDI, Silvio Aparecido. Planejamento tributário: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade tributária. 15ª edição. São Paulo: Atlas, 2015.

FILHO, Edmar Oliveira Andrade. Interpretação e Aplicação de Normas do Direito tributário. 1 ed. CD, 2005.

GALLEGO, Thayse Barros; SOUZA, Flávia Moreno Alves de. Lucro real, lucro presumido e planejamento estratégico. Simpósio de TCC e Seminário de IC. Ciências Contábeis. p.452-466. ICESP, 2017.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/industria/22649-demografia-das-empresas-e-estatisticas-de-empreendedorismo.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 30 de maio de 2021.

JUNIOR, Nazor dos Santos. Gestão de Negócios. Módulo III – Gestão Tributária. Apostila Etec Pedro D’Acádia Neto. Assis – SP, 2017. Disponível em: https://www.etecassis.net/wp-content/uploads/2017/09/M%C3%B3dulo-III-Gest%C3%A3o-tribut%C3%A1ria-apostila.pdf. Acessado em: 19 de Janeiro de 2021.

LIMA, Augusto Barcelos. A influência do planejamento tributário no sucesso ou mortalidade das microempresas e empresas de pequeno porte. Uberlândia – MG, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/19611/1/Influ%c3%aanciaPlanejamentoTribut%c3%a1rio.pdf. Acesso em: 30 de maio de 2021.

LIMA, Francineide Borges; DUARTE, Ana Maria da Paixão. Planejamento tributário: instrumento empresarial de estratégia competitiva. Santa Cruz do Capibaribe – PE, 2007. Disponível em: http://revista.uepb.edu.br/index.php/qualitas/article/view/106/75. Acesso em: 30 de maio de 2021.

LUZ, Érico Eleutério da. Contabilidade Tributária. 2ª ed. Curitiba: InterSaberes, 2014.

MACHADO, Antônio Paulo. A verdadeira alíquota dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas brasileiras. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINSITRAÇÃO – ENANPAD, 35, 2011, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Windsor Barra Hotel & Congressos, 2011.

MODENA, Franciele. A utilização do planejamento tributário em uma empresa do ramo metalúrgico na cidade de Caxias do Sul. Caxias do Sul, 2010. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/1565/TCC%20Franciele%20Modena%20Facchin.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 30 de maio de 2021.

MUCCI, Daniel Magalhães; HORTA, Rui Américo Mathiasi; FARIA, Bruno Rodrigues; NETO, Mauro Ribeiro. Planejamento tributário aliado à gestão financeira eficaz: Estudo de caso de uma empresa de porte médio do setor atacadista baseado em análises de regime de tributação. In: XIV SEMEAD: Seminários em Administração FEA-USP, 2011, São Paulo. Anais eletrônicos... SEMEAD, 2011.

NASCIMENTO, Francisco Paulo do. Metodologia da Pesquisa Científica: teoria e prática – como elaborar TCC. Cap 6. Brasília: Thesaurus, 2016.

NEVES, Silvério das. Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Tributos Conexos. 8 ed. FRASE, 2007.

OLIVEIRA, Gustavo Pedro de. Contabilidade Tributária. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

PÊGAS, Paulo Henrique. Reforma Tributária Já Pelo Brasil! Curitiba: CRV, 2017.

PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de contabilidade tributária. 9º ed. São Paulo: Atlas, 2019.

PLUGLIESI, Fábio. A incompatibilidade da substituição tributária do ICMS com a opção pelo Simples Nacional. Revista Sequência: estudos jurídicos e políticos, v. 33, n. 64, p. 285–306, 2012.

POTIN, Samuel, SILVA, Vitor Corrêa da, Reina, Donizete, SARLO, Alfredo Neto. Análise da relação de dependência entre proxies de governança corporativa, planejamento tributário e retorno sobre ativos das empresas da BM&FBOVESPA. Organizações Em Contexto, 12(27), 455–478, 2016. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-metodista/index.php/OC/article/view/5958. Acessado em: 19 de janeiro de 2021.

Portal Tributário. Disponível em:. Acessado em: 15 de dezembro de 2020.

RAUPP, Fabiano Maury; BEUREN, Ilse Maria. Metodologia da Pesquisa aplicável às Ciências Sociais. In: BEUREN,Ilse Maria (Org.) Como Elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade: Teoria e prática. São Paulo: Editora Atlas, 2013.

SILVA, Jéssica Rayse de Melo.; ÁVILA, Lucimar Cabral de.; MALAQUIAS, Rodrigo Fernandes. Tipos e intensidade de serviços prestados por escritórios de contabilidade: uma análise da prestação de serviços de planejamento tributário. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 17, n. 3, p. 60-77, 2013.

SOUZA, H.C. et al. Utilização e importância do planejamento tributário. Congresso de Contabilidade, Universidade Federal de Santa Catarina, 2015.

TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional e tributário: valores e princípios constitucionais tributários. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.Tratado de direito constitucional e tributário: valores e princípios constitucionais tributários. Rio de Janeiro: Renovar, 2005


Apontamentos

  • Não há apontamentos.