AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPTU E ISSQN NO PERÍODO DE 2014-2017

Resumo

O objetivo desse artigo foi o de avaliar o grau de eficiência da arrecadação tributária do município de Juara, adotando como parâmetro comparativo o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviço). Com isso, o objeto de estudo em questão se propõe analisar o Plano Purianual (PPA), as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentos de lei onde o município planeja o que pretente arrecadar e bem como aplicar os recursos, e analisar o reflexo das arrecadasções de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviço), sobre o que se planejou arrecadar, bem como o que de fato arrecadou-se. Para tanto, a metodologia se propos a fazer um levantamento de dados que se deu a partri do levantamento de dados constantes da LOA dos exercícios financeiros de 2014, 2015, 2016 e 217, e postariaormente, efetuamos uma comparação entre as receitas orçadas e arrecadadas nos respectivos anos. Para a análise, utilizamos o método teórico de análise de pólitica públicas conhecida como, unidade de medida orçamentária a partir de gráficos de Excel. Assim, o artigo revelou um desconpaço entre o planejamento orçamentário municipal e a excução plena no exercicio financeiro. A pesquisa também revelou uma ausência de organização de dados no sistema municipal de controle financeiro e orçamentário, da qual, mostra a fragilidade do controle de todo o sistema de gestão financeira municipal.