A DIGNIDADE HUMANA COMO CENTRO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Igor Felipe Bergamaschi

Resumo


Essa pesquisa tem como objetivo a análise da dignidade humana como ponto central dos direitos fundamentais. Sobre os Direitos Fundamentais, destacam-se os de primeira dimensão (individuais) e os de segunda dimensão (sociais). Ainda sobre Direitos Fundamentais, será abordada sua característica de garantias para as minorias, contra a vontade e a força da maioria. Serão estudados também a Teoria Crítica dos Direitos Humanos e o Neoconstitucionalismo. Sobre esse último, será dado especial destaque ao fenômeno da constitucionalização do Direito.

Palavras-chave


Dignidade Humana; Direitos Fundamentais; Neoconstitucionalismo; Teoria Crítica dos Direitos Humanos

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