A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Resumo
O presente estudo tem por objetivo conceituar a mediação e avaliá-la como instrumento eficaz na resolução de conflitos advindos da prática da alienação parental. Nesta espécie de guerra conjugal, configura-se um fenômeno chamado de Síndrome da Alienação Parental – SAP. Neste artigo, far-se-á uma conceituação desse fenômeno, sendo que o foco do trabalho está na afirmação que a mediação é mais benéfica do que a judicialização destes conflitos, e que o instrumento da mediação busca o reestabelecimento do vínculo afetivo entre as partes, e não apenas um “acordo”, reestabelecimento este que é essencial para que os alienadores entendam o quanto um ato de alienação pode ser prejudicial para seus filhos. Por fim, a partir de uma sucinta análise acerca deste tema, apresentar-se-ão as conclusões pertinentes acerca do presente estudo, buscando-se demonstrar que a mediação é a forma mais eficaz na resolução de conflitos advindos da prática da alienação parental.
Texto completo:
PDFReferências
Agravo de Instrumento Nº 70050901412, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 21/11/2012. Disponível em: Acesso em: 28 ago. 2017.
Agravo de Instrumento Nº 70051595841, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 12/12/2012. Disponível em: Acesso em: 04 set. 2017.
Agravo de Instrumento Nº 70052418043, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 28/03/2013). Disponível em: Acesso em: 04 set. 2017.
BANDEIRA, Regina. Juiz consegue 100% de acordos usando técnica alemã antes das sessões de conciliação. Disponível em: Acesso em: 16 set. 2017.
BELINNI, Bambozzi Beatriz. Viabilização da mediação familiar nos casos de alienação parental. Disponível em: Acesso em: 11 set. 2017.
BITTENCURT, Bianca da Rosa. Mediação: Uma alternativa para a resolução de conflitos no Direito de Família. Revista Jurídica da Unifil. Ano V, Nº 5.
BUITONI, Ademir. A dogmática jurídica e a indispensável mediação. Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2017.
Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Famílias – Janeiro de 2011. Entrevista sobre alienação parental. Disponível em: Acesso em: 10 set. 2017.
DIAS, Maria Berenice. Alienação Parental: uma nova lei para um velho problema! Disponível em: /www.mariaberenice.com.br/uploads/aliena%E7%E3o_parental_- _uma_nova_lei_para_um_velho_problema.pdf. > Acesso em 28 ago. 2017.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 10. ed. rev. atual. e. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
DIAS, Maria Berenice. Incesto e Alienação Parental. São Paulo: RT, 2008. Filho, Joaquim Azevedo Lima. Alienação Parental segundo a lei12.318/2010. Disponível em: Acesso em: 28 ago. 2017.
FREITAS, Douglas Phillips. Alienação Parental: comentários à Lei 12.318/2010. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
GAGLIANO, Pablo Stolze, PAMPLINO FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, direito de família. Volume VI. São Paulo: Editora Saraiva. 2014.
GARDNER, Richard A. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)? Disponível em: Acesso em: 18 maio. 2017.
GAUDIOSO, Guimarães Laura Ana. Alienação parental: a mediação deveria ser utilizada com alternativa de solução do conflito? Disponível em: Acesso em: 04 set. 2017.
GROSSI, Tereza Mônica Sarquis Bezerra de Menezes. Movimento pela conciliação numa perspectiva social – Democrática. Disponível em: Acesso em: 26 set. 2017.
Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. Disponível em: Acesso em: 04 out. 2017.
Lei 13.140 de 26 de junho de 2015. Disponível em: Acesso em: 04 out. 2017.
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: Acesso em: 04 out. 2017. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1999. Disponível em: Acesso em: 04 out. 2017.
MARCANTÔNIO, Roberta; WÜST, Caroline. A Mediação como forma de tratamento dos conflitos decorrentes da Alienação Parental: Uma análise da Lei 12.318/2010 e o veto ao artigo 9º. In: I seminário internacional de mediação de conflitos e justiça restaurativa, 2013, universidade de santa cruz do sul. Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2017.
NETO, Braga Adolfo. Aspectos relevantes sobre mediação de conflitos. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, ano 4, n. 15, out./dez. 2007. NOGUEIRA, Vicente Fernanda.
NOGUEIRA, Vicente Felipe. Alienação Parental nos casos de divórcio judicial. Disponível em: Acesso em: 18 maio. 2017.
OLIVEIRA, Luthyana Demarchi de. A mediação como política pública de tratamento dos conflitos de guarda. In: SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER NETO, Theobaldo. Mediação enquanto política pública: o conflito, a crise da jurisdição e as práticas mediativas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012. Disponível em: Acesso em: 31 ago. 2017.
OLIVEN, Leonora Roizen Albek. Alienação parental: a família em litígio. 2010. Dissertação (Mestrado Profissional em Psicanálise, Saúde e Sociedade), Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: Acesso em: 31 ago. 2017.
PEREZ, Elizio Luiz. Breves comentários acerca da lei da alienação parental (lei nº 12.318/2010) In: DIAS, M.B. (coord.). Incesto e Alienação Parental: Realidades que a Justiça insiste em não ver, 2ª Ed., São Paulo, 2010.
SANTOS, Renata Sarmento; MELO JÚNIOR, Roberto Freire. Síndrome de alienação parental e mediação familiar. Do conflito ao diálogo. Revista do curso de direito, Salvador, n. 128, 2011. Disponível em: Acesso em: 31 ago. 2017.
SELONK, Rafael. Síndrome da alienação parental e a mediação como caminho possível. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3105, 1 jan. 2012. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2017.
THAINES, Hummes Aleteia; MELEU, Marcelino. Mediação waratiana: uma aposta na alteridade. Disponível em: Acesso em: 31 ago. 2017.
TORRES, Marcela; GALVÃO, Camilla. A mediação como instrumento eficaz na solução da alienação parental. Disponível em: Acesso em: 26 set. 2017.
TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
WARAT, Luis Alberto. O Ofício do Mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
Apontamentos
- Não há apontamentos.