DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA À RESPONSABILIDADE POLÍTICA

Ana Roso

Resumo


Neste artigo pretendemos estabelecer uma conexão entre a representação política e a responsabilidade política. A tradicional ideia que associava mandato livre e irresponsabilidade do representante deixa de ser satisfatória, pelo que, actualmente, a responsabilidade política tem vindo a ser concebida como a “outra face” da representação política. Relacionadas com a figura da responsabilidade política dos representantes surgem, comummente, as figuras da “responsividade” e da accountability. Apesar da conexão com a responsabilidade política, estas são figuras mais próximas da Ciência Política do que do Direito Constitucional.

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