O CONFLITO ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E A LIBERDADE DO DIREITO DE CULTO E DE MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA

Resumo

O presente artigo tem a finalidade de expor acerca do conflito entre dois direitos fundamentais, sendo eles o direito de propriedade e a liberdade religiosa, mais especificadamente a liberdade do direito de culto e de manifestação religiosa, haja vista que em nossa sociedade existem inúmeros conflitos acerca desses direitos, evolvendo principalmente a poluição sonora e a perturbação do sossego dos proprietários vizinhos dos templos e casas religiosas. Assim sendo, o presente artigo expõe em um primeiro momento a parte histórica do direito de propriedade e suas implicações, logo após, aborda sobre os conflitos religiosos ocorridos no mundo.  Logo após, aborda sobre a liberdade religiosa e o desenvolvimento desse direito até chegar aos dias de hoje, em que o Brasil se caracteriza por ser um Estado laico, não podendo interferir nas relações religiosas, mas por outro lado tem o dever de assegurar que este direito seja efetivado. Desta forma, o trabalho aborda sobre a colisão de direitos fundamentais que é o tema central do trabalho. Essa colisão de direitos fundamentais, gera o problema sobre qual deles devem permanecer diante de uma situação conflituosa. É nesse sentido que a surge a ponderação de princípios, que virá como uma hipótese de alternativa para a solução do problema com a utilização dos princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade, em que será analisado caso a caso, quais os problemas principais, e da forma mais harmoniosa possível, realizar a solução para o conflito, de modo que a resolução dos casos seja feita da forma menos gravosa, assegurando assim, a efetivação dos direitos fundamentais de todo cidadão.