A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

O presente trabalho faz uma análise da fundamentação ética dos direitos humanos e fundamentais. Inicialmente, destacam-se as declarações de direitos como aporte teórico à problemática. Posteriormente, toma-se como exemplo de violação destes direitos a mutilação genital feminina, prática exercida no continente asiático e, especialmente, no continente africano. A análise, portanto, engloba a universalização das declarações de direitos humanos e fundamentais e os traços culturais de determinada sociedade, o que resulta em uma conclusão que possa traduzir a possibilidade destes direitos serem interpretados de forma que possam ser aceitos com validade.
Palavras-chave: direitos humanos e fundamentais; mutilação genital feminina; cultura.