GOVERNANÇA CORPORATIVA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO: um estudo de caso na Odebrecht

Weslayne da Silva Dias, Antonielle Pagnussat

Resumo


Diante dos escândalos descobertos com a investigação da Operação Lava Jato, nos anos de 2014 a 2016, grandes grupos empresariais se viram envolvidos nas investigações, entre eles a Organização Odebrecht, considerada a empresa com o maior esquema de corrupção do mundo, esse fato impactou fortemente em sua imagem, comprometendo seu valor de mercado. O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: Quais seriam as falhas de Governança Corporativa e de Controle Interno que facilitaram o esquema de corrupção na Odebrecht? Nesse sentido, este estudo tem como objetivo verificar as práticas de Governança Corporativa, Transparência e Controle Interno, aplicadas pela Odebrecht, de forma a identificar os motivos que favoreceram as fraudes. A metodologia adotada para a confecção deste trabalho se divide: quanto à natureza, classifica-se como pesquisa aplicada; quanto à solução de um problema, pesquisa qualitativa; quanto aos objetivos é classificada como pesquisa exploratória; quanto aos procedimentos é caracterizada como uma pesquisa bibliográfica com aplicação de um estudo de caso. A coleta de dados foi composta por dados extraídos do site da Odebrecht, e de pesquisa documental na mídia eletrônica. Os resultados foram alcançados apontando que a Organização infringiu os princípios de Governança Corporativa e que não possuía nenhum tipo Controle Interno. Verificou-se que após o escândalo foram implantadas políticas mais rigorosas, demonstrando com essa mudança importantes avanços em sua Governança, denominada Jornada de Transformação.

Palavras-chave


Odebrecht; Corrupção; Governança Corporativa; Controle Interno

Texto completo:

PDF

Referências


ALKHADASH, Aldeen H.; AL-SARTAWI, A. Sarbanesoxley’s ability to increase the independence of the certified public accountant in Jordan and its impact on reducing the audit expectation gap. An empirical investigation from the perspective of auditors and institutional investors. Jordan Journal of Business Administration, v.6, p.294-315, 2010.

ALVES, Joaquim José dos Santos. Princípios e prática de auditoria e revisão de contas. Lisboa: Sílabo, 2015.

ANDRADE, Maria Margarida. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. 10º Ed. São Paulo: Atlas, 2010.

ARAUJO, Renata Mendes; CAPPELLI, Claudia.; LEITE, Júlio Cesar Sampaio do Prado. A importância de um modelo de Estágios para avaliar Transparência. Revista TCMRJ, Set., n.45, p. 97, 2010

ATTIE, William. Auditoria: conceitos e aplicações – 6. Ed. – São Paulo : Atlas, 2011.

BEUREN, Ilse Maria et al. Caracterização Proposta para o comitê de auditoria no Código de Governança Corporativa do Brasil e de outros países. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), v. 7, n. 4, 2013.

BIANCHI, Márcia; NASCIMENTO, Auster Moreira. A controladoria como um mecanismo interno de Governança Corporativa e de redução dos conflitos de interesse entre principal e agente. In: Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC. 2005.

BISCALQUIM, A. C.; VIEIRA, E. T. V. Auditoria Interna como fortalecimento da Governança Corporativa nas empresas de capital aberto. Redeca, v.2, n. 2. Jul- Dez. 2015 p. 56-72.

CATAPAN, Anderson; COLAUTO, Romualdo Douglas; BARROS, Claudio Marcelo Edwards. A relação entre a Governança Corporativa e o desempenho econômico-financeiro de empresas de capital aberto do Brasil. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, v.16, n. 2, 2013.

CATAPAN, Anderson; COLAUTO, Romualdo Douglas. Governança Corporativa: uma análise de sua relação com o desempenho econômico-financeiro de empresas cotadas no Brasil nos anos de 2010–2012. Contaduría y Administración, v. 59, n. 3, p. 137-164, 2014.

CHANG.Y.-K., CHEN, Y. –L., CHOU, R. K. & Huang. T. –H. Corporate governance, product market competition and dynamic capital structure. International Review of Economics and Finance, v.38(1), p.44-55, 2015.

DA CUNHA, Paulo Roberto et al. Características do comitê de auditoria e o gerenciamento de resultados: um estudo nas empresas listadas na BM&FBOVESPA. Revista de Contabilidade e Oganizações, v. 8, n. 22, p. 15-25, 2014.

DE BENEDICTO, Samuel Carvalho et al. Governança Corporativa: uma análise da aplicabilidade dos seus conceitos na administração pública. Organizações Rurais & Agroindustriais, v.15, n. 2, 2013.

DE CASTRO, Domingos Poubel. Auditoria, contabilidade e Controle Internono setor público / Domingos Poubel de Castro. 7. Ed. – São Paulo : Atlas, 2018.

DE LUCA, Márcia Martins Mendes et al. Os mecanismos de auditoria evidenciados pelas empresas listadas nos níveis diferenciados de Governança Corporativa e no novo mercado da Bovespa. Contabilidade Vista & Revista, v. 21, n. 1, p. 101-130, 2010.

DESIDÉRIO, Mariana. “Corrupção na Odebrecht é a mais organizada da história do capitalismo”. Exame Abril, 20 set. 2018. Disponível em: < https://exame.abril.com.br/negocios/corrupcao-na-odebrecht-foi-a-mais-organizada-dahistoria-do-capitalismo/ > Acesso em: 31 out. 2019.

DEPARTAMENTO de propina da Odebrecht: origem, destino e finalidade do dinheiro, segundo as delações. Portal G1, 12 abr. 2017. Disponível em: Acesso em:27 out. 2019.

DO PRADO, Karina Santos. A aplicabilidade das práticas de Governança Corporativa nas sociedades limitadas. Tese de Doutorado. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC, São Paulo, 2010. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das Melhores práticas de Governança Corporativa.5.ed./ Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. - São Paulo, SP: IBGC, 2015.

GEOCZE, Zoltán Bálint, Níveis diferenciados de Governança Corporativa e o efeito sobre o risco de suas ações. Revista de Finanças aplicadas, v.1, p.1-23, 2010.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de Pesquisa. 2009. Disponível em: http://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad005.pdf. Acesso em: 22 de set. de 2019.

GIL, A. C.. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 6ª. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de pesquisa social. 6.ed. 5.reimpr. São Paulo: Atlas, 2012.

IBGC. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, 2019. Definição de Governança Corporativa. Disponível em: . Acesso em: 09 de abril 2019.

JUSTI, Adriana. Polícia Federal prende Antônio Palocci na 35ª fase da Operação Lava Jato. Portal G1, Curitiba, 26 set. 2016. Disponível em: Acesso em: 27 out. 2019.

LAMEIRA, Valdir de Jesus, JR., Walter Lee Ness. Os determinantes da qualidade da Governança praticada pelas companhias abertas brasileiras. Revista de Negócios, v. 16, n. 3, p. 33-52, 2011.

LEAL, Maria José; CAMURI, Walter César. A Governança Corporativa e os modelos mundialmente praticados. Revista de ciências gerenciais, v.12, n.15, p.59-74, 2008.

LIMA, Cleidh Maia. Práticas de Governança Corporativa: Um Estudo de Caso na Previ. Projetos, dissertações e teses do Programa de Doutorado e Mestrado em Administração, v. 10, n. 1, 2016.

LINS, Luiz dos Santos. Auditoria: uma abordagem prática com ênfase na auditoria externa: contém exercícios / Luiz dos Santos Lins. – 4. ed. – São Paulo : Atlas, 2017.

LORENZONI, Rafaela; VIEIRA, Eloir Trindade Vasques. O Controle Interno e a Auditoria como Ferramenta de desenvolvimento nas Micro e Pequenas Empresas. Revista GEDECON – Gestão e Desenvolvimento em Contexto, v. 1, n. 1, p.118-132, 2013.

MACÊDO, Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro et al. Evidenciação ambiental voluntária e as práticas de Governança Corporativa de empresas listadas na Bm&Fbovespa. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, v. 16, n. 1, 2013.

MAIOR FILHO, Ubaldino Gonçalves Souto. Transparência no Sistema de Registro de Preço: um estudo de caso no Instituto Federal da Paraíba-Campus Campina Grande. 2018. Dissertação de Mestrado. Brasil.

MONTEIRO, Renato Pereira. Analise do sistema de Controle Internono Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação. Revista Contemporânea de Contabilidade, v.12, n. 25, p. 159-188, 2015.

MARCONI, M. D. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia Científica. 6ª. ed. São Paulo: Altas, 2011.

MATRAGANO, Daniel Dayrell; BERNARDES, Patrícia; GONÇALVES, Carlos Alberto. Governança Corporativa e os Determinantes da Estrutura de Capital em Empresas Brasileiras. Revista Economia & Gestão, v. 15, n. 41, p.286-310, 2015.

MAZZIONI, Sandy et al. Influência da Governança Corporativa e da estrutura de capital no gerenciamento de resultados. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 12, n. 27, p.6186, 2015.

MPF, Ministério Público Federal. Entenda o caso 2019. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-lava-jato/entenda-o-caso. Acesso em: 27 out. 2019.

MOUSA, GA; ABDELMOHSEN, MD. The association between internal mechanisms of governance and corporate value: Evidence from Bahrain. Asian Journal of Accounting and Finance Management, v.8 (1), p. 67-92, 2012.

NASSIFF, Elaina; SOUZA, Crisomar Lobo de. Conflitos de agência e Governança Corporativa. Caderno de Administração. Revista da Faculdade de Administração da FEA, v. 7, n.1, 2013.

NOGUEIRA, Maria da Graça Saraiva Saraiva; GARCIA, Tania Elisa Morales; RAMOS, Maria da Graça Gomes. Governança Corporativa, Responsabilidade Social Corporativa: a visão de atores de uma instituição de Ensino Superior – IES Federal. Revista Gestão Universitária na América Latina–GUAL, v. 5, n. 3, p. 222-244, 2012.

ODEBRECHT, 2013. Código de Conduta. Disponível em: < https://www.odebrecht.com/sites/default/filcodigo_de_conduta_portugueses/demonstracao/do cumentos/.pdf >. Acesso em: 27 out. 2019.

ODEBRECHT, 2014.Todo tempo é de servir - Histórico da empresa. Disponível em: Acesso em: 24 de out. 2019.

ODEBRECHT, 2016. Deliberação 15/16-ODB. Política da Odebrecht S.A. sobre Conformidade com Atuação Ética, Íntegra e Transparente. Disponível em: < https://www.odebrecht.com/sites/default/files/politica_sobre_conformidade_ptbr.pdf > Acesso em: 27 out. 2019.

ODEBRECHT, 2017. Política sobre Governança Corporativa Odebrecht S.A. Disponível em: < https://www.odebrecht.com/sites/default/files>. Acesso em: 22 de out. de 2019.

O GLOBO, 2016. Vamos ter que Conquistar Credibilidade com Atos e Fatos, dia Odebrecht. Revista Pequenas Empresas Grandes & Grandes Negócios. Disponível em: < https://revistapegn.globo.com/Negocios/noticia/2016/12/credibilidade-vamos-ter-queconquistar-com-atos-e-fatos-diz-integrante-do-conselho-de-administracao-da-odebrecht.html> Acesso em: 27 out. 2019.

PATUZZO, Genilson Valotto; SCARATE, André Luis. Transparência, Governança Corporativa e Responsabilidade Social Corporativa. XXIX SEMAD – Semana do Administrador/UEM – 28/09 A 30/10/2009.

PHILERENO, Deivis Cassiano et al. Controles internos prospectando a implantação da Governança Corporativa. CONNEXIO-ISSN 2236-8760, v. 4, p. 43-60, 2014.

PIRES, Clênia de Oliveira; MACAGNAN, Clea Beatriz. Governança Corporativa e assimetria de informação: uma revisão desta relação. Revista Brasileira de Administração Científica, v.4, n.4, p. -83-94, 2013.

PORTAL ODEBRECHT. Governança Corporativa. Disponível em: Acesso em: 23 out. 2019.

PRODANOV, Cleber Cristiano. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da Pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

RAMALHO, Ricardo Salvador. Marca, consumo e reputação: o caso Odebrecht. Disponível em: < https://www.acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/58897/RAMALHO_Ricardo_Salvad or_marca_consumo_e_reputacao.pdf?sequence=1&isAllowed=y > Acesso em: 31 out. 2019.

RIBEIRO, Henrique César Melo. Influência da Governança Corporativa nos Stakeholders das Entidades Esportivas. Revista Pretexto, v. 17, n. 3, p. 40-56, 2016.

RITTA, Cleyton de Oliveira. Análise comparativa do Controle Interno no contas a receber e a pagar nas empresas Beta Ltda. e Alfa Ltda. Revista Catarinense de Ciência Contábil, v. 9, n. 26, p. 62-78, 2010.

RODRIGUES, Daniele Sacramento. Uma análise da relação entre Transparência organizacional e comprometimento dos funcionários [recurso eletrônico], MG, 2017.

ROSSETI, José Paschoal. Governança Corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. José Paschoal Rosseti, Adriana de Andrade – 7. Ed. – [3. Reimpr.]. – São Paulo: Atlas, 2019.

SAITO, Richard; SILVEIRA, Alexandre Di Miceli da; Governança Corporativa: custos de agência e estrutura de propriedade. Revista de Administração de Empresas, v. 48, n. 2, p. 79-86, 2008.

SANTANA, Lorenna Gabriella Novaes et al. Práticas de disclosure voluntário socioambiental em cooperativas agropecuárias brasileiras. XIX Engema – Encontro Internacional sobre Gestão e Meio Ambiente. 2017

SERAFIM, Elisio; QUELHAS, Osvaldo Luiz Gonçalves; ALLEDI, Cid. Histórico e fundamentos da Governança Corporativa-contribuição para a sustentabilidade das organizações. In: Congresso Nacional de Excelência em Gestão. 2010. p.1-21

TRF-4 Mantém condenação de Marcelo Odebrecht. Revista Forbes, 12 set. 2018. Disponível em: < https://forbes.uol.com.br/last/2018/09/trf-4-mantem-condenacao-demarceloodebrecht/>. Acesso em 27 out. 2019.

VICENTE, Ernesto Fernando Rodrigues. Auditoria contábil. Editora UFSC, 2014.

VIEIRA, Saulo Fabiano Amâncio et al. A importância e a adoção das práticas de Governança Corporativa a luz do princípio da Transparência: Um estudo de caso em uma empresa do setor de não tecidos. Perspectiva, p. 137-149, 2012.

ZORZAL, Luzia; RODRIGUES, Georgete Medleg. Disclosure e Transparência no setor público: uma análise da convergência de Governança. Informações & Informações, v. 20, n. 3, p. 113-146, 2015.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.