SOLUÇÕES? SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Francieli Bravo Ferreira, Alcione Adame

Resumo


O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas soluções para o atual Sistema Penitenciário Brasileiro, mostrando de forma breve as origens históricas e sua evolução, abordando as principais rebeliões ocorridas no Brasil até chegar à eclosão de várias rebeliões que ocorreram quase que simultaneamente no início do ano de 2017.  O artigo demonstra ainda a necessidade de uma reforma para o sistema prisional brasileiro, aplicando a prevenção primária em longo prazo e soluções a fim de resolver a superlotação em curto prazo. Soluções que diminuirá consequentemente a incidência de rebeliões, garantindo a dignidade dos presos enquanto cumprem suas penas privativas de liberdade, além de prepará-los para o retorno a sociedade.


Palavras-chave


Sistema Penitenciário brasileiro; Superlotação; Soluções a longo e curto prazo.

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