DIREITOS HUMANOS E BRASIL: uma Perspectiva Constitucional com Relação a Grupos Vulneráveis

Resumo

O estudo foi erigido com vistas a contrastar Direitos Humanos com o ordenamento jurídico do país e as fontes normativas internacionais, cujo mérito diz respeito aos tratados de direitos humanos, situando o posicionamento tomado pelo Brasil neste cenário. Num foco em busca de uma perspectiva constitucional, conferindo a sua relação com os grupos vulneráveis, juntou-se os preceitos da dignidade da pessoa humana e seus princípios consectários lógicos. Sob a indagação de qual a verdadeira entrega ao cidadão brasileiro do que se entende por direitos humanos de segunda dimensão, observou nesta reflexão, a valoração da própria dignidade da pessoa humana, do mínimo existencial e do princípio do não retrocesso, em busca de subsídio para diagnósticos e prognósticos em face da conjuntura nacional considerada caótica em matéria de implementação de direitos humanos. Teve como objetivos, portanto, discorrer sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos, para delinear sobre os grupos vulneráveis e os direitos sensíveis. Elegeu-se procedimento bibliográfico e documental, que consiste na busca de autores e dispositivos que atendem ao objeto de estudo, para saturar os pontos e trazer à tona, ponderações consideradas emblemáticas, mas solucionadoras. Em considerações finais, pôde acrescentar que o país muito avançou, mas ainda carece de maiores implementações de direitos, uma vez que precisa ser mais coerente com os diplomas internacionais ratificados.