HOLDING FAMILIAR NO ÂMBITO DO AGRONEGÓCIO: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E VANTAGENS TRIBUTÁRIAS

Emilly Araújo Gonçalves, Eder de Moura Paixão Medeiros, Paulo Ferrareze Filho

Resumo


No Brasil vigora o entendimento que a economia baseia-se em sua maioria sobre as atividades ligadas ao agronegócio, o que vem gerando grandes repercussões, e desenvolvimento tecnológico, que incide na representatividade frente a outras áreas, essas atividades agroindustriais, são, por sua maioria também lideradas por famílias, coincidindo então as chamadas empresas familiares, no entanto, a administração familiar pode gerar alguns desafios, como confusão patrimonial e sucessória, o que consequentemente gera prejuízos ao negócio, diante disso, a procura por um mecanismo capaz de solucionar de forma ampla esses objetivos e desafios é crescente, sendo levantado como método eficaz, a holding, que é o foco do presente trabalho, possuindo como principal característica o controle e administração dos bens dos sócios, instituindo-se como pessoa jurídica controladora, têm para si os bens, o que gera vantagens no âmbito tributário, e sucessório. Por fim, para a concretização da presente pesquisa, o trabalho utilizará como métodos a pesquisa bibliográfica, através de doutrinas, leis e jurisprudências, esperando como resultado o conhecimento concreto da referida instituição de holding como instrumento de blindagem patrimonial.

Palavras-chave


Blindagem patrimonial; Holding; Sucessão

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