O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E A MISSÃO DO PAI EM UMA COMPREENSÃO PÓS-METAFÍSICA DO DIREITO DE FAMÍLIA

Resumo

Todos sabemos das dificuldades inerentes do Legislativo quando se trata de regulamentar o direito de família. A tradição conservadora do parlamento predomina em face da realidade de nosso país, fazendo com que o Judiciário se antecipe e tutele direitos até então não previstos expressamente no arcabouço legal do país, gerando algumas polêmicas em torno de sua atuação. A situação fica ainda mais complicada quando as demandas envolvem a delicada relação entre pais e filhos, em que a história nos revela a existência de um paradigma machista de séculos, que faz com que os homens acreditem que seu papel na família se restringe ao sustento de seus membros e a direção da mesma, impedindo que demonstrem afeto pelos filhos. Pretendemos discutir no presente trabalho o paradigma clássico e contemporâneo acerca das funções e valores da família brasileira, destacando a mudança de paradigma ocorrida nos últimos anos, notadamente a nova tendência de nosso ordenamento jurídico conhecida como “constitucionalização do direito privado”. Discutimos, ainda, algumas definições psicológicas de afetividade e sua importância no desenvolvimento de crianças e adolescentes, destacando o seu papel no desenvolvimento da personalidade destas últimas e na forma como interpretam a realidade, atuando a afetividade, pois, como elemento de projeção do ser humano na sociedade, influenciando futuramente na vivência familiar e social das pessoas. Discutimos ao longo do trabalho, ainda, acerca da positivação da afetividade em nossa ordem jurídica, abordando de que forma a afetividade pode ser reconhecida e quais seus fundamentos, bem como a sua importância nas decisões mais contemporâneas, de forma a contemplar os postulados constitucionais nas diversas searas do Direito. Por fim, abordamos a importância da participação paterna no desenvolvimento infantil, discutindo o papel real e o papel  ideal dos pais, notadamente a sua participação nas tarefas de âmbito familiar, de onde decorre o polêmico tema relativo ao abandono afetivo. Com efeito, a discussão que propomos vai além do campo estritamente jurídico, uma vez que escapa ao Direito explicar todos os fenômenos que se passam no seio familiar, sobretudo aqueles relativos à importância do afetividade na construção da personalidade das pessoas e na sua projeção na sociedade.